Reconhecimento foi dado pelo Incra e deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas
Três imóveis privados foram delimitados nesta segunda-feira, 8, e reconhecidos como parte das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares, liderado pela quilombola e ialorixá Mãe Bernadete do Pacífico, assassinada em agosto de 2023.
O reconhecimento foi feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao governo federal, em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. A ação deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas.
As terras em questão estão situadas entre os municípios de Simões Filho e Candeias, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A formalização visa acelerar a regularização fundiária do território. Com a portaria, o Incra entra agora na fase de desapropriação. Nessa etapa, são preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à Presidência da República, a fim de que sejam expedidos os decretos autorizando as desapropriações por interesse social.
Já a Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA), ligada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando ações discriminatórias com o objetivo de arrecadar as terras públicas inseridas no território. Posteriormente, essas áreas serão transferidas para o domínio da comunidade.
O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, disse que “era o sonho dela”.
Fonte: A Tarde / Foto: Divulgação Incra
