O motorista utilizava uma rota incompatível com o local de destino da carga.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em combate aos crimes ambientais que vem ocorrendo na Bahia, por meio da 6ª Delegacia, em Seabra (BA), flagraram, nessa segunda, 15, o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 30,0 m³ de madeira nativa do Pará.
O flagrante ocorreu por volta das 15h30 quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 408 da BR-242, trecho do município de Seabra (BA), a equipe operacional abordou o veículo SCANIA/R124, tracionando dois semirreboques carregados com madeira.
Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes solicitaram a documentação específica para esse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF). Qualquer irregularidade entre os documentos ou entre eles e a carga os tornam inválidos e a carga passa a ser considerada ilegal.
Após as averiguações necessárias, foi detectado que o DOF apresentado estava vencido. Os perfis transportados não correspondiam ao declarado e o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados.
No compartimento de carga, foram encontrados perfis de prancha que saíram de Vilhena (RO) e tinham como destino a cidade pernambucana de Fernando de Noronha. Foi verificado também que o motorista utilizou uma rota mais longa, diferente do trajeto utilizado normalmente para o local de destino da carga.
Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do veículo irão responder pelo delito de venda e transporte de madeira sem licença válida.
Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.
Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.
Fonte: PRF | Foto: Divulgação
