Desde janeiro de 2023 funcionando no Fórum Desembargador Perilo Benjamim, a nova sede da Defensoria, com instalações amplas e acessíveis, atenderá de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Na tarde dessa quarta-feira, 17, em cerimônia que contou com a participação de autoridades políticas da região, além de representações da própria Defensoria e sociedade civil, foi inaugurada a nova unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE), em Seabra.
A unidade de Seabra é vinculada à 11ª Defensoria Pública Regional, com sede em Irecê, e atenderá a população da região em instalações ampliadas e com acessibilidade. A perspectiva é que a nova unidade, além de conforto, possa trazer agilidade aos serviços prestados à população, além de possibilitar, no futuro, o ingresso de mais defensores para atuar na região.
No momento, dois defensores atuarão na casa, Marcelo José Cruz Paiva Júnior (área criminal) e Giselle Cavalcanti Sobral (área cível), ambos já atuantes no município. Em entrevista ao Chapada News, Giselle ressaltou o serviço gratuito prestado pela defensoria nas áreas cível e criminal. Ela também ressaltou o papel conciliativo do órgão. “Nós temos um importante papel de atuação na conciliação, então quando a população nos procura tentamos sempre conciliar e chamar as duas partes para conversar e ver se não precisamos ajuizar uma ação judicial”, destacou.
“A Defensoria vem para somar, para ser um instrumento de divulgação de direitos”, completou a defensora que iniciou sua fala oficial “enaltecendo a razão de ser da defensoria: o povo.”
A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio esteve no ato inaugural junto com a subdefensora-geral, Soraia Ramos; o coordenador da DPE/BA no interior, Walter Fonseca; a coordenadora da 11a Regional, Ana Luiza Novelli; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Almeida, e o defensor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Igor Raphael Novaes.
“Temos muito o que comemorar e também muitos planos para a Defensoria em Seabra. Aqui vai se constituir um pólo importante de nossa atuação regionalizada na Chapada Diamantina. Esperamos retornar para consolidar parcerias que nos possibilitem construir uma sede própria”, destacou Firmiane Venâncio.
“É uma felicidade saber que um cidadão aqui do interior de Seabra, da Lagoa da Boa Vista, Velame, Mocambo, Campestre, Alagadiço, Beco, Cochó do Malheiro e Vale do Paraíso poderá defender seus direitos desde aqui até o Tribunal de Justiça em Salvador, incluindo os Tribunais Superiores, em Brasília”, reforçou a defensora geral.
O Prefeito de Seabra, Fábio Miranda, esteve presente e ressaltou o fato da cidade abrigar diversos órgãos de relevância nos âmbitos federal e estadual e o quando a defensoria irá ajudar o município. “O fato de colaborar com os mais necessitados ajuda diretamente a organização do município e isso é muito gratificante”, ressaltou, agradecendo, em seguida, a atuação dos dois defensores da unidade.
Atendimento em Seabra
A unidade em Seabra atende também aos municípios de Ibitiara e Novo Horizonte. Todo início de mês a instituição abre novas vagas para a triagem das demandas. O horário de funcionamento da unidade é das 8h às 17h.
O atendimento é presencial por ordem de chegada para qualquer cidadão que não tenha condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).
Para ser atendido, é recomendável levar documento de identificação com foto e a comprovação que tem renda mensal inferior a três salários mínimos (individual) ou cinco salários mínimos (familiar).
O próximo período de abertura de senhas de atendimento é de 5 a 8 de agosto. Em caso de urgência, como questões de saúde com risco de morte, prisão em flagrante e situações em que a pessoa foi intimada a responder a um processo ou comparecer a uma audiência judicial, não é preciso pegar senha, basta comparecer à sede no horário de funcionamento.
Casos como resoluções de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, correção de documentos, habeas corpus, indenizações, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros, fazem parte do rol de serviços prestados pela instituição.
Novas instalações
As novas instalações ficam na Rua Paulo VI, nº 248, ao lado da academia FitClub, e contam uma recepção, duas salas de triagem, três gabinetes para o atendimento dos(as) defensores(as), uma sala para a Central de Mediação e Conciliação, uma sala para o Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP), onde profissionais de psicologia e assistência social darão suporte às pessoas com problemas na Justiça, além de copa, apoio tecnológico, apoio administrativo e almoxarifado.
Ananda Azevedo | Foto: Divulgação Ascom DPE
