Além dos três municípios, orientações foram dadas em diferentes zonas eleitorais em prol da lisura e tranquilidade das eleições.
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.
As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha.
Na 169ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara, a promotora Maria Salete Moysés emitiu recomendação com foco na prevenção da poluição sonora durante o período eleitoral. A promotora orientou candidatos e partidos a evitarem o uso de fogos de artifício com estampidos e a respeitar os limites de som em eventos de campanha, como carreatas e comícios.
A recomendação citou a proteção ao sossego público, especialmente para crianças, idosos, hipertensos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a importância de uma campanha eleitoral que respeite a qualidade de vida da população.
O descumprimento das orientações poderá acarretar sanções legais, como multas e ações por improbidade administrativa.
Fonte: MP | Foto: Vinícius Silva/Vinny Publicidade
