A iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. O evento promete atrair grande público para a cidade no período, como já ocorreu nas cinco edições anteriores.
De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade.
No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos ocorra a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades, controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente, proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados.
O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento. “As condutas e atividades consideradas lesivas ao patrimônio cultural brasileiro sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”, ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz.
Fonte: MPBA | Foto: Reprodução Jornal da Chapada
