Vereadores tiveram mandatos cassados por partido descumprir cota de gênero. Com isso, dois novos nomes vão assumir as cadeiras na legislatura atual, que termina em dezembro.
Uma recontagem dos votos dos candidatos a vereadores das Eleições 2020 foi realizada em Feira de Santana nesta quinta-feira (24), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatar fraude na cota de gênero no pleito. Com isso, a Câmara Municipal da cidade ganhou dois novos parlamentares que assumem as vagas de outros dois nomes que foram cassados.
Para o TSE, as siglas fraudaram a cota de gênero partidária por meio do registro de candidaturas femininas falsas. O novo cálculo mexeu com o desenho atual da legislatura, que termina em dezembro.
Assumem as cadeiras agora os vereadores Hélio Barreto – que à época teve 2.511 votos, saindo candidato pelo PROS, mas hoje filiado ao PDT – e também Carlinhos Cabeção, que teve 1.325 votos pelo PSC e atualmente está no PRD.
As vagas foram conquistadas pelos partidos aos quais os candidatos eram vinculados à época da eleição. Carlinhos Cabeção e Hélio Barreto devem governar por cerca de dois meses, até o fim da legislatura, em dezembro deste ano.
Perderam os postos Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (Patriota à época e hoje no PL). Ao todo, cerca de 27 mil votos foram anulados, já que são invalidados não só os votos recebidos pelos candidatos, mas os dos partidos como um todo.
Advogado especialista em Direito Eleitoral, Basílio Carvalho Neto explicou o cenário. “Existem várias formas de cassação de mandatos eletivos. Uma dessas formas é quando um partido não respeita a cota de gênero. Hoje, ela é definida em 30% de candidaturas femininas. O TSE definiu, em 2024, que quando coligações e partidos não obedecem essa cota de gênero, perderá o mandato e atingirá a todos do partido no pleito. Os partidos perderam e houve recontagem de votos porque mudou o quociente eleitoral e partidário”, diz.
De acordo com a juíza eleitoral Anna Ruth Bispo, que conduziu a recontagem, a diplomação dos novos eleitos deve ser feita já na próxima semana. A retotalização é feita a partir de dados do próprio TSE, de forma automatizada e com acompanhamento de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e demais interessados.
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Fonte: G1 | Foto: Reprodução TV Subaé
