“Escala 6×1 é desumana”, diz deputada que apresenta PEC.
O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.
A extinção da jornada 6×1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados. A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC.
Segundo a deputada, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.
A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio da deputada para pressionar os parlamentares. O movimento já conseguiu a adesão de mais de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Jornada de 36 horas semanais
No texto que distribuiu para os deputados federais para tentar apoio para poder protocolar o projeto, a deputada Erika Hilton quer mudar a redação do artigo 7º da Constituição de modo que haja redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais, em vez das 44 atuais.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, escreve a autora do projeto na justificativa do texto.
Ainda segundo a redação, os trabalhadores “sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos, por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz o enunciado.
Por se tratar de uma proposta que muda um trecho do texto constitucional, ela deve ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para que possa ser protocolada e assim começar a sua tramitação, o texto precisa da assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais. Até agora, Erika conseguiu a assinatura de cerca de 90, pouco mais da metade. Se não conseguir as 171 assinaturas, as discussões sobre o texto não avançam.
Fonte: Agência Brasil / Estadão | Foto ilustrativa: Tânia Rêgo
Confira o debate que ocorreu no JMD, na quarta-feira, 13.
