Presidente fez questão de telefonar para o escritor Itamar Vieira Jr, autor da obra premiada, para dar a notícia; outros 14 territórios quilombolas foram regularizados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (29) um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
Um dos territórios quilombolas beneficiados que será regularizado com os decretos assinados por Lula é Quilombo de Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina, que inspirou aclamado livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Júnior. O escritor, inclusive, se envolveu pessoalmente na luta pela regularização do território.
Lula fez questão, durante a assinatura dos decretos, de telefonar ao escritor para dar a notícia. Logo após o telefonema de Lula, Itamar Vieira Junior foi às redes sociais para celebrar e agradecer ao presidente pela regularização dos territórios quilombolas.
“Hoje foi um dia muito especial: três comunidades quilombolas onde trabalhei há mais de dez anos tiveram seus decretos de desapropriação, que regularizará seus territórios, assinados pelo Presidente Lula. Além dessas comunidades, outras 11 outras distribuídas pelo país também foram contempladas neste ato histórico que tenta reparar uma dívida imensa que o Brasil tem com suas comunidades quilombolas. Viva Zumbi dos Palmares! Viva Dandara! Viva dona Bernadete Pacífico! Viva dona Jovita Sacramento! Viva a todos os que lutaram por um Brasil mais justo! Obrigado, Presidente Lula, por seu compromisso com a nossa história e com a nossa gente!”, publicou o escritor.
Regularização de quilombos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (29), marcando o fim do mês da Consciência Negra, um conjunto de medidas que reforçam os direitos e a autonomia da população negra no Brasil. Em uma cerimônia que contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde), foram assinados 15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, permitindo a desapropriação de terras para comunidades em oito estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
Esta iniciativa é a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, beneficiando diretamente 15 territórios, 1.123 famílias e cerca de quatro mil pessoas. A titulação das terras representa um passo importante na garantia de proteção e preservação cultural das comunidades remanescentes de quilombos. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos desses processos de regularização fundiária estavam pendentes há mais de uma década.
Os territórios beneficiados com os decretos são:
- Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
- Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
- Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
- Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
- Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
- Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
- Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
- Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
- Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
- João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
- Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
- São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
- São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
- Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
- Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
Além da titulação de territórios, o governo anunciou a implementação da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com investimento superior a R$ 115 milhões e a participação de 11 órgãos federais. A iniciativa busca promover igualdade racial, valorizar a ancestralidade africana e combater o racismo religioso.
Outra medida destacada foi o lançamento do Programa Rotas Negras, que pretende investir mais de R$ 63 milhões até 2026 no afroturismo como ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico e cultural. O projeto visa posicionar o Brasil como referência global em turismo negro, promovendo as heranças culturais afro-brasileiras.
O Projeto Naturezas Quilombolas também foi apresentado, destinando R$ 33 milhões para iniciativas que fortaleçam a gestão territorial em quilombos da Amazônia Legal. Os recursos serão aplicados em projetos locais e regionais, promovendo sustentabilidade e autonomia comunitária.
Fonte: Forum | Foto: Incra
