Diplomação atesta legitimidade das eleições e habilita os eleitos a tomarem posse.
A cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Seabra, Neto da Pousada, do vice-prefeito Jorginho do Jatobá e dos vereadores eleitos da capital da Chapada Diamantina será realizada nesta quarta-feira, 18 de dezembro.
A diplomação é um momento formal que garante a legitimidade de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o prazo máximo para a realização da cerimônia é 19/12.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o “ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo” e ocorre depois de passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
O evento em Seabra acontecerá às 8h30 no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) Seabra.
Ananda Azevedo | Foto: Reprodução
