Polícia agiu em apoio ao Conselho Tutelar e prendeu homem de 20 anos que estava acompanhado da menor de 14.
Na última quarta-feira, 2, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar efetuou a prisão de um homem de 20 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma menor de 14 anos na região do Povoado de Varzinha, em Macaúbas.
De acordo com a companhia, a guarnição foi chamada pelo Conselho Tutelar de Macaúbas para averiguar o caso, tendo se dirigido ao povoado junto com membros do conselho. No local, constatou-se que o homem, de fato, estava na companhia da menor e, segundo a polícia, admitiu ter mantido relações sexuais com a menina.
A polícia informou que foi dada voz de prisão e ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Macaúbas. O suspeito passou por avaliação na UPA, onde foi atestada sua integridade física. Enquanto isso, a menor prestou depoimento e, posteriormente, foi levada ao mesmo local para a realização de exames e administração de medicação calmante.
Após o atendimento, ela foi entregue aos cuidados de seu responsável, permanecendo sob supervisão enquanto o medicamento fazia efeito.
O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Fonte: Ascom 4CIPM | Foto ilustrativa: Festina Muhaxheri
