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Câmara de Palmeiras reconhece o Licuri e outras espécies vegetais como patrimônio biocultural

Licuri, Babaçu, Coco de Raposa e Umbu foram declarados como Patrimônio Biocultural de Palmeiras pela Câmara de Vereadores; a iniciativa foi da Associação Casa de Maria, que fica no distrito de Campos de São João.

A Câmara de Vereadores do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1075/2025, que reconhece como patrimônio biocultural do município as espécies vegetais licuri (Syagrus coronata), coco babaçu (Attalea seabrensis), coco de raposa (Syagrus harleyi) e umbu (Spondias tuberosa).

A proposta prevê imunidade ao corte dessas espécies, além de outras providências para sua preservação e valorização, tendo sido apresentada pelo presidente da Câmara, o vereador Geferson Guimarães, como resultado de uma articulação conduzida pela diretora financeira da Associação Casa de Maria, Renata Silva. A pesquisadora é também vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A iniciativa integrou a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente da Casa de Maria, ONG que trabalha diretamente com a cadeia produtiva do coco licuri, e representa um dos eixos estratégicos de advocacy do projeto “Rede Guardiãs”, que trabalha com as mulheres agroextrativistas do licuri na Chapada Diamantina, apoiado pelo Fundo Ecos, com parceria do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza.

De acordo com a Associação, a aprovação da proposta representa um avanço significativo na valorização das práticas socioculturais e ambientais de comunidades tradicionais e de base agroextrativista da região. Espécies como o licuri e o umbuzeiro têm papel essencial na alimentação, na geração de renda e na identidade cultural de mulheres artesãs, agricultoras e quebradeiras de coco organizadas em redes como a Rede Guardiãs.

Com a aprovação unânime no legislativo, o projeto agora segue para sanção do prefeito, consolidando um marco para a política ambiental e para os direitos socioculturais das comunidades de Palmeiras.

Com informações da Associação Casa de Maria | Foto: Dill Santos

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