Responsável pelo projeto é a Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixão Velho.
O programa Minha Casa, Minha Vida publicou, recentemente, a autorização da construção de 50 unidades habitacionais em Seabra, na Chapada Diamantina, junto com outros nove municípios da Bahia.
Em Seabra, o programa liberou a construção no âmbito rural, sendo a entidade proponente do projeto a Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixão Velho. O projeto, escrito em 2023 e selecionado em 2024, irá beneficiar oito comunidades quilombolas, das 11 reconhecidas e certificadas da cidade: Baixâo Velho, Vão das Palmeiras, Serra do Queimadão, Olhos D’água do Basílio, Lagoa do Baixão, Agreste, Morro Redondo, Mocambo e Cachoeira.
“É um grande ganho para as famílias e para o município”, diz Vânia Cristina Menezes, que é uma das responsáveis pelo projeto na associação e faz parte do seu Conselho Fiscal. Ela conta que no período das inscrições, com o envio da proposta em atendimento à Portaria publicada pelo governo federal, todas as informações já são enviadas, o que inclui as famílias a serem beneficiadas, os responsáveis pela parte social do projeto e até mesmo a empresa de engenharia que ficará a encargo das obras. No projeto selecionado, foram cadastradas 186 famílias e, com a liberação das 50 unidades habitacionais, foi feita a análise das prioridades diante dos critérios definidos pelo Ministério das Cidades para determinar quais seriam as famílias beneficiadas.
Ao comemorar a conquista, Vânia também relembra da primeira experiência da associação com a construção de casas, já que, em 2012, construíram 35 casas em Seabra nos quilombos de Cachoeira e Mocambo. “Tudo que fazemos é em coletividade para que todo mundo seja atendido. A associação existe desde 1986, sempre trabalhando com a defesa da terra, do território e da natureza”, explicou.
No momento, a associação aguarda ansiosamente a convocação para a assinatura dos contratos para dar início às obras. “Existe um processo burocrático, mas estamos mexendo com o sonho das famílias, por isso estamos torcendo para que seja feita a assinatura o mais breve possível”, completou.
As casas serão construídas no padrão do programa com dois quartos, uma sala, cozinha, banheiro e área de serviço, a serem feitas no terreno que já é de propriedade da família ou da comunidade, no caso dos povoados quilombolas.
MCMV Rural
O Minha Casa, Minha Vida Rural tem o objetivo de oferecer moradia para os agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. Ainda, os trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que exerçam.
Para participar dessa modalidade, não é necessário formalizar adesão do município ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Todavia, os municípios, governos de estado e entidades organizadoras que tiverem interesse em participar do Programa deverão apresentar proposta à Caixa Econômica Federal, em conformidade com as orientações contidas nas portarias disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/base-juridica/secretaria-nacional-de-habitacao/programa-minha-casa-minha-vida.
Ananda Azevedo | Foto: Acervo Associação
A matéria foi comentada no JMD desta terça-feira, 10.
