As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e incluem as cidades de Rio de Contas e Itaberaba, por conta da estiagem prolongada nos municípios.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos federais destinados a ações de assistência humanitária, como distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e de dormitório.
A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações e dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional faz a análise das demandas, metas e valores. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, informando o valor liberado para cada município.
Atualmente, a Bahia contabiliza 122 reconhecimentos de situação de emergência em vigor. Desse total, 94 são decorrentes da estiagem, 26 por chuvas intensas, além de um por enxurradas e outro por alagamentos.
Fonte: MIDR | Foto ilustrativa de Aaron Kittredge/pexels
