Investigados são suspeitos de atuar na liberação de emendas parlamentares aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida.
Nesta sexta-feira, 27, a Polícia Federal (PF) iniciou a quarta fase da Operação Overclean para desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro na Bahia.
Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça (PDT) foi quebrado. De acordo com as investigações, o grupo cobrava propina para liberar emendas de Félix e, depois, manipulava licitações para usar o dinheiro. O assessor dele, Marcelo Gomes, é apontado como o operador do esquema e foi alvo de buscas.
Em nota, o deputado federal afirmou que foi surpreendido ao ser apontado como alvo da operação e negou que ele ou qualquer assessor do gabinete dele tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baianos, sejam os citados na ação ou qualquer outro.
Dois prefeitos baianos foram afastados do cargo e um foi alvo de buscas. Uma grande quantia foi apreendida na casa do ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), mas o valor ainda não foi divulgado. Veja abaixo os principais alvos da operação:
- Deputado federal Félix Mendonça – quebra de sigilo telefônico;
- Prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT) – busca e afastamento;
- Prefeito de Boquira, Alan Machado França (PSB) – busca e afastamento;
- Ex-Prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT) – busca;
- Assessor parlamentar do deputado federal Félix Mendonça, Marcelo Chaves Gomes – busca e afastamento.
Alguns empresários e empresas também foram alvos de busca e apreensão. Segundo a PF, o núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.
Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Porte ilegal de arma
Durantes as buscas da operação, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), e o prefeito de Boquira, Alan Machado (PSB), receberam voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma.
Foram apreendidas uma escopeta e um revólver, além de uma carga de munição.
O que diz Félix Mendonça
“O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) foi surpreendido ao ser apontado como alvo de uma nova etapa da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal.
Félix Mendonça nega que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baianos, sejam os citados na operação ou qualquer outro.
O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político.
Félix Mendonça, que sempre atuou na vida pública com correção, ética e seriedade, está colaborando com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos o mais rápido possível.”
Entenda a operação
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024 pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI).
O principal alvo na ocasião foi o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que atua no setor de coleta e possui cargos de liderança no União Brasil. Moura é apontado como elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso.
Durante as buscas, os investigadores encontraram em seu cofre uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado na investigação, que nega qualquer envolvimento.
Uma planilha apreendida na primeira fase revelou um esquema que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. Ao menos 100 pessoas já foram identificadas nas investigações, muitas delas listadas por codinomes.
Entre os alvos da fase inicial estavam o vereador de Campo Formoso (BA), Francisquinho Nascimento (União), primo do deputado Elmar Nascimento, e o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão. Também foram presos empresários com contratos ativos com prefeituras da região.
Durante os mandados, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro. Parte do valor foi jogada por uma janela pelo vereador Francisquinho, mas acabou recuperada pelos policiais. Além disso, uma outra planilha com contratos e valores de mais de R$ 200 milhões foi localizada, incluindo acordos nos estados do Rio de Janeiro e Amapá.
Segundo a CGU, apenas em 2024, o grupo celebrou contratos que somam R$ 825 milhões, com indícios de superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Todos os investigados, incluindo Elmar Nascimento, negam irregularidades. À época, em nota, a prefeitura de Campo Formoso declarou que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.
Fonte: Agência Brasil/G1| Foto: Divulgação/Polícia Federal
*AMPLIADA ÀS 14H17 DE 27/6 PARA INCLUIR INFORMAÇÃO DA PRISÃO DOS PREFEITOS.