Programa vai subsidiar cerca de 60 mil unidades habitacionais em todo o Brasil; prefeituras têm até 12 de setembro para cadastrar propostas no TransfereGov.
Na última sexta-feira, 8, o Ministério das Cidades divulgou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade MCMV-Urbano Sub50, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para subsidiar a construção de novas moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Ao todo, mais de 2,7 mil cidades foram contempladas, totalizando aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
A Bahia foi o segundo estado com maior quantidade de unidades habitacionais concedidas na proposta, com o total de 7.290. Dentre os municípios da Chapada Diamantina, 21 tiveram as suas propostas selecionadas.
- Abaíra – 20 UH
- Andaraí – 20 UH
- Boninal – 20 UH
- Bonito – 20 UH
- Ibicoara – 20 UH
- Ibitiara – 20 UH
- Iramaia – 20 UH
- Iraquara – 20 UH
- Itaetê – 20 UH
- Jussiape – 20 UH
- Lençóis – 20 UH
- Marcionílio Souza – 20 UH
- Nova Redenção – 20 UH
- Novo Horizonte – 20 UH
- Palmeiras – 20 UH
- Piatã – 20 UH
- Rio de Contas – 20 UH
- Seabra – 40 UH
- Souto Soares – 20 UH
- Utinga – 20 UH
- Wagner – 20 UH
Cadastro das propostas
As prefeituras selecionadas devem cadastrar suas propostas na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030) até 12 de setembro de 2025. Já os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão prazo até 10 de março de 2026 para reunir a documentação necessária à contratação dos empreendimentos, por meio de termos de compromisso firmados com a Caixa Econômica Federal.
Segundo a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a seleção permitirá a contratação de 30 mil unidades habitacionais, com limite de R$ 140 mil por unidade, custeados com recursos da União para produção ou aquisição de novas residências.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que a medida contempla municípios em todas as regiões do país, priorizando qualidade de vida e requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social. Cada município pôde inscrever apenas uma proposta e indicar um terreno adequado para a construção.
A lista completa das cidades selecionadas está disponível na página do Novo PAC.
Fonte: Agência Gov | Foto: Divulgação
