Programa investe R$ 50,2 milhões para combater evasão escolar e garantir permanência dos alunos na rede estadual.
Nesta segunda-feira (15), o Governo da Bahia disponibiliza o crédito referente ao mês de agosto do Programa Bolsa Presença, voltado para famílias de estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade social. Com um investimento de R$ 50,2 milhões, mais de 300 mil famílias serão beneficiadas com o auxílio financeiro, que tem como objetivo principal assegurar a permanência dos alunos na escola e combater a evasão escolar.
O benefício é condicionado à frequência regular dos estudantes, ao cumprimento das atividades escolares e à participação ativa da família na vida escolar. Cada família recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e assíduo.
Critérios e uso do benefício
- Assiduidade nas aulas
- Realização das atividades letivas
- Envolvimento familiar na rotina escolar
- Atualização cadastral obrigatória para manter o benefício ativo
O crédito é liberado todo dia 15 de cada mês e pode ser utilizado para compra de alimentos, produtos de higiene, medicamentos ou outras necessidades básicas. A lista de estabelecimentos credenciados está disponível na Central de Autoatendimento.
Sobre o Bolsa Presença Criado pela Lei nº 14.310 em março de 2021, o programa surgiu como resposta ao retorno das aulas presenciais após o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19. Em dezembro do mesmo ano, com a Lei nº 14.396, o Bolsa Presença foi transformado em política pública permanente, reforçando o compromisso do Estado com a educação inclusiva e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ascom/SEC | Foto: Viviane Macêdo/Ascom SEC
