Medida representa investimento de R$ 68,6 milhões e será paga entre outubro e dezembro.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), a lista de 2,1 mil licenças-prêmio convertidas em pecúnia para professores dos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual.
Segundo a pasta, a medida tem como objetivo valorizar os profissionais da Educação e assegurar a estabilidade das atividades escolares em toda a Bahia. O investimento total nesta etapa será de R$ 68,6 milhões, com pagamentos previstos para os meses de outubro, novembro e dezembro.
A conversão em pecúnia é autorizada apenas para professores em efetiva regência de classe. Cada docente pode transformar até três meses de licença-prêmio não gozados, por semestre, desde que respeitados os critérios da Lei nº 7.937/2001 e do Decreto nº 8.573/2003.
Outro requisito é o intervalo mínimo de um ano desde o último recebimento em pecúnia. O valor pago a cada servidor é calculado com base na remuneração do mês anterior, sem incluir parcelas indenizatórias e adicionais específicos.
A lista completa dos beneficiados pode ser consultada neste link.
Fonte: Ascom/SEC | Foto ilustrativa: Memo Soul
