Prefeitos e secretários assinaram termos de adesão durante ações em Irecê; iniciativas visam reduzir violência, ampliar cobertura vacinal e melhorar indicadores sociais
Vinte e quatro municípios da Chapada e região de Irecê firmaram, nesta semana, acordos de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para a implementação de três projetos estratégicos: Raízes da Cidadania, voltado à elevação de indicadores sociais; Município Seguro, que busca reduzir os índices de criminalidade no estado; e o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, com foco no aumento da cobertura de imunização.
A assinatura dos termos de adesão ocorreu durante as ações do projeto Raízes da Cidadania e a instalação da Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, em Irecê, entre os dias 22 e 26 de setembro. Participaram prefeitos, secretários municipais e representantes do Consórcio de Saúde de Irecê.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso do MP com demandas prioritárias da população.
“São projetos de entregas efetivas para a sociedade, dentro de uma concepção de alinhamento e transversalidade, que certamente vão melhorar a qualidade de vida das comunidades”, afirmou.
Adesões aos projetos
- Município Seguro: Mirangaba, Presidente Dutra e São Gabriel.
- Raízes da Cidadania: Antônio Gonçalves, Ibiquera, Itaguaçu da Bahia, Macajuba, Mirangaba e Utinga.
- Pacto Vacinal: 20 municípios do Consórcio de Saúde de Irecê – entre eles, Lapão, Itaguaçu da Bahia, Cafarnaum, Ibipeba, Gentio do Ouro, Irecê, Ipupiara, América Dourada, Jussara, Presidente Dutra, Tapiramutá, Souto Soares, Ibititá, Barra do Mendes, Central, Barro Alto, Uibaí, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro e São Gabriel.
O que são os projetos
- Município Seguro – ligado ao programa estadual Bahia pela Paz, busca estruturar conselhos e planos municipais de segurança pública, fundos e ouvidorias, alinhando os municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
- Raízes da Cidadania – lançado em junho de 2024 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem como foco combater problemas que afetam diretamente o IDH local, como mortalidade infantil, evasão escolar, segurança alimentar e saneamento básico.
- Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para recuperar índices seguros e homogêneos de vacinação no país.
Com os acordos, o MP-BA pretende ampliar a rede de municípios parceiros e consolidar políticas públicas integradas que fortaleçam a cidadania, a saúde e a segurança no interior do estado.
Fonte: MPBA | Foto: Divulgação
