Manifestação ocorreu em Salvador, São Paulo e Rio; cineastas apontam risco à produção independente.
Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do setor audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais brasileiras em defesa do cinema independente nacional. Batizados de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, os protestos foram realizados contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que trata da regulação das plataformas de streaming no país.
As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.
De acordo com o movimento, o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) representa um “risco histórico de desmonte da indústria audiovisual nacional”, por contrariar o parecer técnico da Ancine e favorecer grandes empresas estrangeiras.
O texto propõe uma Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) máxima de 4% para o streaming, permitindo que 70% do valor arrecadado seja utilizado pelas próprias plataformas em produções próprias. Além disso, prevê uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.
A cineasta Lúcia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma “distorção das demandas históricas da categoria”. “Isso transforma a regulação numa espécie de ‘Lei Rouanet para os streamings’. É uma loucura — dinheiro público para companhias estrangeiras. Não pode passar”, afirmou.
A produtora Clarissa Guarilha, responsável pelo premiado filme Levante, destacou que a proposta ameaça toda a cadeia produtiva do setor. “Estão votando um projeto sem diálogo com quem faz o audiovisual. Isso afeta quem produz, quem trabalha e quem assiste. O cinema independente é o que garante que nossas histórias sejam contadas por nós mesmos”, disse.
O pesquisador Pedro Butcher alertou que o texto não contempla as necessidades do mercado brasileiro e pode gerar retrocesso nas políticas culturais.
“As plataformas ainda não contribuem para o desenvolvimento do setor, como todo o restante da cadeia faz. A falta de estabilidade e de financiamento ameaça o que conquistamos até aqui.”
O Projeto de Lei 8.889/2017, que pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, prevê a cobrança da Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda (VoD). Em defesa da proposta, o deputado Dr. Luizinho afirma que o texto busca “equilíbrio entre livre iniciativa, soberania cultural e geração de emprego e renda” no país.
Fonte: Agência Brasil | Foto: Fernando Frazão
