Municípios da Chapada Diamantina poderão solicitar recursos federais.
Na última quinta-feira (11), o Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Boninal e Itaberaba, na Chapada Diamantina, em razão da grave estiagem que vem impactando a região. No mesmo ato, também foi reconhecida a ocorrência de fortes chuvas em Porto Seguro, no extremo sul do estado. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras de Boninal, Itaberaba e Porto Seguro passam a estar autorizadas a solicitar apoio financeiro da União para a execução de ações emergenciais de defesa civil, como assistência humanitária, recuperação de áreas afetadas e mitigação dos danos causados pelos eventos climáticos.
Os pedidos de recursos deverão ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caberá à Defesa Civil Nacional analisar os planos de trabalho apresentados pelos municípios, definindo as metas, os valores e as ações que poderão ser financiadas.
Após a aprovação das solicitações, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União, detalhando o montante de recursos liberado para cada município. A medida garante transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento das situações de emergência.
Na Chapada Diamantina, a estiagem prolongada tem provocado prejuízos à produção rural, ao abastecimento de água e à rotina das comunidades, reforçando a importância do apoio federal para minimizar os impactos e apoiar as populações atingidas.
A Defesa Civil Nacional informou que oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | Foto ilustrativa: Luis Quintero/ Pexels
