TAC estabelece teto de R$ 700 mil por apresentação e busca conter aumento dos custos dos festejos juninos na Bahia.
Prefeitos baianos se reuniram na tarde desta quarta-feira (4), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), para debater a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro resultou na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado em conjunto com o Ministério Público, com a definição de critérios e limites para os gastos públicos com eventos.
A proposta, segundo o presidente da UPB, Wilson Cardoso, representa um passo importante rumo à responsabilidade fiscal e à transparência na gestão municipal. “É uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, avaliou o dirigente, que também é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.
Participaram da reunião gestores de municípios conhecidos pelos grandes festejos juninos, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí, Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira. De acordo com Cardoso, o clima entre os prefeitos foi de aprovação da iniciativa. “Estão em uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população tinha dos prefeitos”, afirmou.
Entre os principais pontos definidos está o estabelecimento de um teto de R$ 700 mil por apresentação artística em todo o estado. Também ficou acordado que artistas contratados no ano anterior não poderão receber reajustes superiores à inflação. Outro consenso foi que os gastos totais com eventos em 2026 não ultrapassem o valor executado em 2025, corrigido apenas pelo índice inflacionário.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) utilizadas na realização dos festejos também deverão seguir os mesmos parâmetros, garantindo equilíbrio contratual e transparência. As medidas têm como objetivo proteger os cofres públicos, coibir possíveis práticas de cartelização nos cachês e assegurar que investimentos em políticas públicas essenciais não sejam prejudicados.
Debate pode se expandir para todo o Nordeste
A discussão sobre o controle dos custos dos festejos juninos não deve ficar restrita à Bahia. Representantes de associações municipalistas de seis estados do Nordeste já iniciaram diálogo com a UPB para ampliar a iniciativa. A intenção é construir um entendimento regional que permita a manutenção da tradição cultural dos festejos juninos sem abrir mão da responsabilidade fiscal e da capacidade de investimento dos municípios.
Fonte: UPB | Foto:Divulgação
