Parceria do MinC e Neoenergia contempla iniciativas em até R$ 200 mil em municípios de pequeno porte da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Brasília e São Paulo.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançam, na quinta-feira, (26), na sede de Salvador da Neoenergia Coelba, o programa Rouanet no Interior. Com o objetivo de democratizar o financiamento cultural em regiões historicamente menos contempladas pela Lei Rouanet, a iniciativa pioneira investirá R$ 6 milhões em projetos culturais realizados em municípios de pequeno porte nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo e em regiões administrativas periféricas do Distrito Federal.
O programa contemplará, no mínimo, 30 projetos culturais com valor máximo de R$ 200 mil cada e busca fortalecer a produção artística e cultural fora dos grandes centros urbanos e viabilizar ações e iniciativas culturais em pequenas cidades. Na Bahia, área de concessão da Neoenergia Coelba, municípios da Chapada Diamantina serão beneficiados com o programa.
Para a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a atuação da Neoenergia, por meio do Instituto Neoenergia, mostra a relevância do investimento social privado para o desenvolvimento socioeconômico em diversas regiões brasileiras, principalmente, aquelas fora dos grandes centros urbanos. “O Rouanet no Interior representa mais um passo firme na estratégia adotada desde o início da gestão para nacionalizar os investimentos da Lei Rouanet e fazê-los chegar a locais historicamente não contemplados. A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democrático. A parceria com a Neoenergia reforça como o investimento social privado pode caminhar junto com a política pública para transformar realidades e valorizar as identidades locais em todas as regiões do país”.
O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirma que o fomento à cultura em cidades do interior reforça o compromisso da companhia de ampliar a inclusão social, principalmente nas localidades onde a Neoenergia está presente. “Essa parceria valoriza as identidades locais e gera oportunidades a comunidades que mais necessitam. Acreditamos que a descentralização de investimentos fortalece a diversidade brasileira, universalizando o acesso à cultura”.
As inscrições ocorrem exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a partir desta quinta-feira (26). Para mais informações, acesse aqui a página do edital.
“Com o Rouanet no Interior, objetivamos chegar cada vez mais longe e dentro do Brasil com o mecanismo de incentivo à cultura, além de oportunizar que agentes culturais tenham seu primeiro acesso aos recursos da lei de incentivo à cultura”, afirma Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.
Foco na regionalidade e na diversidade cultural
Além do foco nas manifestações culturais em cidades de pequeno porte, o programa Rouanet no Interior prioriza projetos que apresentem ações afirmativas e de acessibilidade. O regulamento estabelece critérios de pontuação para equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas com deficiência e o público LGBTQIA+. As propostas também devem contemplar as áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio.
As cidades contempladas pelo edital na Chapada são Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.
Ações afirmativas e critérios de diversidade
O regulamento do programa estabelece mecanismos rigorosos de indução à diversidade com foco em grupos historicamente minorizados. O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.
A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento.
Detalhamento técnico
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura.
Oficinas formativas
Durante o lançamento, o o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram a realização das oficinas de capacitação de agentes culturais dos municípios abrangidos. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais.
Ao todo, serão realizadas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal pela equipe técnica do MinC e do Sesi, além da promoção de transmissões e conferências virtuais com os proponentes. Para mais informações, acesse aqui.
O programa estimulará a participação de proponentes iniciantes. Os agentes culturais que apresentam o primeiro projeto ao mecanismo de incentivo recebem pontuação extra e contam com a dispensa da comprovação de atuação prévia na área cultural. Além disso, o edital incentiva manifestações específicas de grupos minorizados, como manifestações da cultura afro-brasileira, urbana, tradicional, da infância e a cultura DEF, com foco na preservação de saberes e no protagonismo de pessoas com deficiência.
Com informações da assessoria Coelba e GovBA | Foto: Divulgação Ascom Neoenergia
