Mutirão jurídico oferecerá serviços gratuitos em Palmeiras e Oliveira dos Brejinhos entre 10 e 12 de março; confira datas em cada cidade.
A Defensoria Pública da Bahia inicia em março as itinerâncias de 2026 com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que percorrerá municípios da Chapada Diamantina e região. A primeira parada será em Oliveira dos Brejinhos, nos dias 10 e 11 de março, seguida por Palmeiras, no dia 12 de março.
Em Oliveira dos Brejinhos, os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, na Praça João Nery de Santana, no Centro da cidade. Já em Palmeiras, o público será atendido no mesmo horário, na Praça Dr. José Gonçalves, em frente à Câmara Municipal.
Serviços oferecidos
A população terá acesso a uma série de serviços gratuitos, incluindo:
- Orientação jurídica;
- Exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
- Acordos de pensão alimentícia;
- Divórcio consensual;
- Retificação de registros de nascimento e casamento;
- Regulamentação de visitas e guarda dos filhos.
Além desses serviços, outros poderão ser requisitados e para ser atendido, é necessário apresentar documentos básicos como RG, CPF e comprovante de residência, além de outros que sejam relevantes para cada demanda. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento da pessoa que busca incluir o nome do pai nos registros.
Histórico da UMA
Em 2025, a Unidade Móvel realizou 58 mutirões, ultrapassando a marca de 10 mil atendimentos em 40 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo levar serviços jurídicos e educação em direitos às comunidades mais vulneráveis do estado.
SERVIÇO
O QUE: Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria da Bahia

Onde: Palmeiras
Horário: 9h as 16h
Data: 12/03
Local: Praça Dr. Jose Gonçalves (em frente a câmara municipal de vereadores).
Onde: Oliveira dos Brejinhos
Horário: 9h às 16h
Data: 10 e 11/03
Local: Praça João Nery de Santana, bairro Centro.

Fonte: Ascom / Defensoria Pública da Bahia | Foto: Reprodução Site DPE/BA

