Ferramenta digital permite que vítimas de violência doméstica acionem a Justiça de forma rápida e segura e acione a polícia militar.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, voltado para mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta possibilita solicitar medidas protetivas de urgência de maneira ágil e acessível, sem necessidade de deslocamento. O lançamento ocorre às 14h, durante a abertura da Semana da Mulher, e será apresentado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
O acesso ao aplicativo é feito por meio da conta gov.br, em qualquer nível (ouro, prata ou bronze), e está disponível para sistemas iOS e Android. A plataforma oferece um questionário simples, que pode ser respondido rapidamente, além da possibilidade de anexar fotos, vídeos, áudios e prints como provas. O pedido é encaminhado diretamente a um juiz ou juíza, que tem até 48 horas para analisar a solicitação.
Entre os recursos, o aplicativo permite cadastrar três pessoas de confiança como guardiões, que recebem alertas por SMS em caso de pedido urgente. Também há um botão de acionamento direto para o telefone 190 da Polícia Militar, destinado a situações de risco imediato.
O desembargador Rotondano destacou que o TJBA Zela amplia o acesso à Justiça e fortalece a rede de proteção às mulheres. “Se a mulher estiver sofrendo violência ou na iminência de sofrer violência, ela vai abrir esse aplicativo e lá tem um questionário reduzido, que ela pode responder rapidinho com sim ou não, com a identificação, e pode escrever ou gravar o que está querendo, qual a medida que está precisando. Aquela informação já vai ser distribuída diretamente para um juiz, e ele vai pegar o processo para despachar”, explicou.
A iniciativa integra a 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reforça o compromisso do Judiciário baiano com a proteção das mulheres. O aplicativo também disponibiliza contatos de unidades judiciais e instituições da Rede de Proteção à Mulher, incluindo delegacias especializadas.
De acordo com o TJ, a inovação busca oferecer mais segurança, agilidade e autonomia às vítimas, fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica em todo o estado.
Fonte: Ascom TJBA | Foto: cottonbro studio/pexels
