Decisão unânime afasta acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024; oposição pode recorrer ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, manter nos cargos o prefeito da cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, Marcos Paulo (PSD), e o vice Ronaldo de Souza (Avante). A decisão reverteu a cassação determinada em primeira instância em 2025, que havia afastado os gestores sob acusação de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
Na decisão anterior, a Justiça Eleitoral havia considerado que houve uso da máquina pública para favorecer a candidatura, aplicando a cassação da chapa e a inelegibilidade dos dois. No entanto, no novo julgamento, o TRE-BA concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações. De acordo com a corte, os elementos apresentados pela acusação não comprovaram de forma inequívoca que houve abuso capaz de alterar o resultado do pleito.
Com a decisão, a dupla de gestores permanece no comando do município até o fim do mandato, previsto para 2028. A oposição ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o desfecho.
Relembre o caso
A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação Transparência e Trabalho do Povo para o Povo, do então candidato Thiago Dultra (PSB), derrotado nas urnas de Piatã.
Na sentença, a magistrada destacou o uso promocional de eventos públicos custeados pela prefeitura, como cavalgadas, inaugurações e festas populares, nos quais o prefeito associava sua imagem às ações da gestão, o que foi considerado abuso de poder político.
Além disso, denunciou um aumento de 72% nos gastos com combustíveis entre janeiro e junho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os números constavam em planilhas oficiais anexadas ao processo, que mostraram saltos expressivos nas secretarias de Administração e Finanças (1.276%), Assistência Social (787%), Obras (176%) e Saúde (126%).
Os excessos, segundo o Ministério Público, coincidiram com a realização de grandes eventos de visibilidade política amplamente divulgadas nas redes sociais do prefeito. Vídeos e fotos juntados aos autos mostram o gestor discursando e associando sua imagem pessoal às festividades, realizadas justamente nos meses de maior elevação de despesas.
O processo também citou irregularidades em contratos com a empresa Limpetrans, responsável por serviços terceirizados, com indícios de favorecimento político e nepotismo.
Pronunciamento
Em pronunciamento oficial por meio de seu perfil nas redes sociais, Marcos afirmou que nunca teve dúvidas da vitória na justiça e falou em politicagem ao se referir às denúncias as quais teve que responder.
“Agora tenho certeza que teremos paz para governar e para fazer aquilo que o povo e Deus sempre quis da gente”, comemorou, agradecendo também aos secretários, ao vice-prefeito e aos que permaneceram ao seu lado na gestão.
Como aparente recado aos opositores, concluiu: “Eleição se ganha nas urnas”.
Marcos Paulo foi reeleito em 2024 com 7.037 votos, vencendo o oponente Thiago Dultra (PSB) por apenas 126 votos, uma das eleições mais disputadas da região da Chapada Diamantina.
Ananda Azevedo | Foto: Reprodução/TRE
