Governador Jerônimo Rodrigues confirma divisão de custo de R$ 1,20 por litro com União, em resposta à tensão no Oriente Médio.
O governador Jerônimo Rodrigues divulgou nesta segunda-feira (30) a decisão da Bahia de participar da iniciativa nacional de contenção fiscal voltada a estabilizar os valores do diesel, pressionados pelo conflito no Oriente Médio. Assim, o governo estadual custeará parcela equivalente na operação de incentivo, compartilhando com a União o desconto de até R$ 1,20 por litro no combustível importado, sendo R$ 0,60 arcados pela federação e R$ 0,60 pelo estado.
Desde o agravamento da instabilidade global, a administração baiana tem acompanhado as ações do Planalto para amenizar os efeitos sobre categorias profissionais mais vulneráveis ao encarecimento dos derivados de petróleo. “Instruí que o estado se envolva nessa iniciativa, cobrindo 50% do valor do auxílio, em parceria com o governo do presidente Lula e priorizando a salvaguarda da atividade econômica local”, declarou o chefe do Executivo.
A incorporação à estratégia surge como substituto à renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada do diesel, bloqueada por obstáculos jurídicos. Para o governador, a alternativa é prática e indispensável no contexto vigente. “Temos capacidade para essa participação, que configura compromisso orçamentário equilibrado em defesa do poder de compra da população e da regularidade nos suprimentos”, enfatizou.
Ademais da colaboração no incentivo, o estado ampliará o controle sobre os elos de suprimento e revenda de combustíveis, visando reprimir condutas predatórias e assegurar que os benefícios atinjam os postos de venda e os compradores finais.
Fonte: GOVBA | Foto ilustrativa: Feijão Almeida
