Ação do Agosto Lilás reuniu autoridades religiosas, Polícia Civil e comunidade quilombola; programação incluiu ainda reuniões interinstitucionais com a rede de proteção à mulher.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou, no dia 12 de agosto, de uma palestra no município de Souto Soares, na Chapada Diamantina, como parte das ações do Agosto Lilás. A atividade, organizada pela Prefeitura, foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, no auditório da prefeitura municipal, e teve como objetivo promover reflexão sobre o papel dos homens na prevenção da violência de gênero, o respeito aos direitos das mulheres, as consequências legais da violência doméstica e familiar e a construção de uma cultura de paz e responsabilidade.
A palestra foi destinada ao público masculino, com a maioria dos presentes composta por homens. Participaram autoridades religiosas, representantes da Polícia Civil e de uma comunidade quilombola local.
Foram discutidas medidas de combate à violência doméstica e familiar, com abordagem do fundamento constitucional e da Lei Maria da Penha, os tipos de violência previstos no artigo 7º da lei, o ciclo da violência, as medidas protetivas e as atualizações trazidas pelo Pacote Antifeminicídio (Lei nº 14.994/2024).
Além da palestra, o MP-BA realizou reuniões interinstitucionais com órgãos da rede de proteção à mulher durante o Agosto Lilás, com o objetivo de articular serviços, definir fluxos de atendimento, fiscalizar políticas públicas e corrigir irregularidades.
Fonte: MPBA com informações de Bianca Souza | Foto: Divulgação MPBA
