Gratuidade foi oficializada no decreto nº 24.833, publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (29); medida vale para o primeiro e segundo turno e exige apresentação do título de eleitor.
Os eleitores e as eleitoras da Bahia poderão utilizar gratuitamente o transporte intermunicipal para chegar aos locais de votação nas eleições de 2026. A medida foi oficializada na última terça-feira (29/09), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
A gratuidade está prevista no decreto nº 24.833, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), com validade para o primeiro e segundo turno, programados para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente. A medida tem como objetivo atender ao aumento da demanda de passageiros durante as eleições.
Vigência e documentos
De acordo com o decreto, a medida estará em vigor das 18h do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 4 de outubro. Se houver segundo turno, a gratuidade valerá das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25.
Para garantir o benefício, na ida, o cidadão deve apresentar o título de eleitor, sendo físico ou digital pelo e-Título, ou outro documento físico ou eletrônico que comprove o local de votação, acompanhado de um documento oficial de identificação com foto.
Já para a volta, será necessário apresentar o título de eleitor ou comprovante do local de votação, documento oficial de identificação, comprovante de votação e a comprovação do uso da gratuidade na viagem de ida.
Conforme resolução da Agerba, as tarifas de embarque também não serão cobradas dos passageiros que estiverem viajando com gratuidade. O benefício será concedido preferencialmente no serviço convencional, mas caso não haja vaga, a empresa deverá prover a passagem na categoria imediatamente superior.
É proibido transportar passageiro em pé no serviço rodoviário. A gratuidade deve respeitar a capacidade de passageiros sentados
Operação dos transportes
Nos dias e horários da gratuidade, os sistemas de transporte vão operar com 100% da frota, conforme linhas e horários de funcionamento em dias úteis. Além dos ônibus intermunicipais rodoviários, serão gratuitos, na capital baiana, o metrô, as lanchinhas, o ferry boat e o transporte metropolitano.
Fonte: Decreto GovBA/BahiaNotícias | Foto Ilustrativa: Thuane Maria/GOVBA
