Unidade Móvel de Atendimento percorre a Chapada Diamantina nos dias 3, 4 e 5 de novembro, com atendimento das 9h às 16h por ordem de chegada; ação inclui orientação jurídica, exames de DNA, emissão de documentos e serviços de saúde.
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vem à Chapada Diamantina para a 5ª edição do Mutirão Aquilomba em comunidades quilombolas da região.
A agenda começa em Seabra, nos dias 3 e 4 de novembro (terça e quarta-feira), na Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza. Na quinta-feira (5), o atendimento se desloca para Palmeiras, com a UMA estacionada na Praça Dr. José Gonçalves, no centro da cidade, em frente à Câmara Municipal. Nos três dias, o público é recebido das 9h às 16h, sem agendamento prévio, basta chegar e aguardar a vez.
O que será oferecido
Defensoras, defensores e servidores da DPE/BA prestarão orientação jurídica e atenderão demandas de família: divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência com os filhos, além de união estável. Também será possível pedir exame de DNA gratuito para quem não tem o nome do pai na certidão de nascimento, corrigir certidões de nascimento, casamento e óbito, solicitar segundas vias e fazer registro tardio.
A lista de serviços abrange ainda dúvidas sobre cobranças, contratos e serviços, e o acesso a tratamentos e medicamentos. Quando o caso exigir, a Defensoria buscará acordos extrajudiciais e o ajuizamento de ações.
Paralelamente ao jurídico, o mutirão emite o Passe Livre Intermunicipal, a Carteira de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a nova Carteira de Identidade, e faz a emissão e a regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Na área da saúde, haverá vacinação, testes rápidos e distribuição de preservativos.
Para ser atendido, é preciso levar documentos pessoais básicos (RG, CPF e comprovante de residência) e toda a papelada referente ao caso. Quando houver filhos envolvidos, a certidão de nascimento é indispensável.
Sobre o Aquilomba
O Mutirão Aquilomba é realizado pelo Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) em parceria com a Unidade Móvel da Defensoria. A ação itinerante leva os serviços do órgão diretamente às comunidades quilombolas do estado, com o objetivo de enfrentar as barreiras históricas de acesso à Justiça dessas populações, que em muitos casos vivem longe das sedes municipais e não conseguem arcar com os custos de deslocamento.
A iniciativa está entre as duas ações da DPE/BA contempladas neste ano com o Selo Esperança Garcia, criado para reconhecer, estimular e difundir práticas antirracistas desenvolvidas por Defensorias Públicas, Ouvidorias Externas e organizações da sociedade civil.
Serviço
5ª edição do Mutirão Aquilomba, com a Unidade Móvel (UMA) da DPE/BA, na Chapada Diamantina (Seabra e Palmeiras)
Seabra
Datas: 3 e 4 de novembro de 2026 (terça e quarta-feira)
Horário: das 9h às 16h, por ordem de chegada
Local: Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras (em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza)
Palmeiras
Data: 5 de novembro de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 9h às 16h, por ordem de chegada
Local: Praça Dr. José Gonçalves (em frente à Câmara Municipal)
Fonte: DPE/BA | Foto: Divulgação DPE
