Promotor Lucas Valente aponta sinalização precária feita com carteiras escolares e galhos, calçadas obstruídas e obra que extrapolou a área de reparo.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Ibitiara, na Chapada Diamantina, que adote medidas para recuperar as vias do distrito de Mocambo. A recomendação foi expedida no último dia 25 pelo promotor de Justiça Lucas Valente, depois que uma série de irregularidades foi identificada em obras de revitalização realizadas no local.
O objetivo é devolver condições adequadas de circulação a moradores e transeuntes e ampliar a segurança no tráfego, comprometida desde o dia 19 deste mês.
Irregularidades apontadas
Entre os problemas verificados estão a falta de sinalização nos pontos de risco, ou sinalização improvisada, feita com carteiras escolares e galhos. O passeio também está obstruído, o que prejudica a passagem de pedestres, sobretudo idosos e crianças, obrigados a dividir espaço com veículos na pista para conseguir se deslocar. Além disso, a intervenção avançou para além da área em reparo, atingindo o tecido urbano de forma generalizada.
O MPBA pediu, no prazo de cinco dias, a desobstrução das calçadas junto às pistas de rolamento, com remoção de peças soltas e de areia acumulada, além da regularização do calçamento, com compactação adequada e implantação de drenagem. A medida busca melhorar as condições de infraestrutura e acessibilidade das vias.
O órgão responsável tem dez dias úteis para apresentar resposta por escrito informando se acatará a recomendação. A manifestação deve vir acompanhada de documentos e registros fotográficos que comprovem a adoção das providências solicitadas.
Fonte: Matheus Da Hora/George Brito/MPBA | Foto: Divulgação MPBA
