Encontro promovido pela CAR, com CERB e Embasa, discutiu atualização de Estatuto Social, Regimento Interno e Código de Ética das centrais de gestão comunitária de água; projeto prevê fortalecer Seabra, Jacobina e Caetité e implantar outras três centrais.
O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em articulação com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), realizou nesta terça-feira (17), na sede da Central de Associações Comunitárias de Seabra, na Chapada Diamantina, uma oficina para revisar os instrumentos de governança das Centrais. A atividade integra o Projeto Bahia que Produz e Alimenta, financiado pelo Banco Mundial e executado pela CAR, com a CERB como coexecutora do Componente de Água.
O que foi discutido
O encontro reuniu representantes das Centrais, integrantes dos Conselhos e instituições parceiras para debater o aprimoramento do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Código de Ética. A proposta é atualizar esses documentos a partir das experiências das organizações e das necessidades da gestão comunitária dos sistemas de abastecimento de água rural.
Para a coordenadora do Componente de Água do Bahia que Produz e Alimenta na CAR, Ana Luiza Dantas Marques, a revisão é essencial para orientar o funcionamento das organizações e preparar a expansão do modelo no estado.
“Os instrumentos de governança estabelecem as bases para o funcionamento das Centrais, definindo responsabilidades, competências e mecanismos de tomada de decisão. Revisá-los é uma oportunidade de incorporar as experiências já existentes e construir referências que também orientem a organização das novas Centrais, contribuindo para uma gestão mais estruturada e transparente”.
Expansão do modelo
No âmbito do projeto, está previsto o fortalecimento das três Centrais já existentes em Seabra, Jacobina e Caetité, além da implantação de outras três nas regiões de Ribeira do Pombal, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
A participação das instituições parceiras reforça o compromisso com a consolidação desse modelo de gestão compartilhada. Para Júlio Mota, assessor da Diretoria de Operações da Embasa, a revisão representa oportunidade de avançar na organização e no fortalecimento das entidades, considerando a expansão.
“É importante fortalecer esse modelo associativo de saneamento rural, pois não existe universalização do saneamento sem incluir as comunidades rurais. Precisamos garantir a essas populações acesso à água de qualidade e ao saneamento, promovendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida”.
Construção coletiva
A oficina também abriu espaço para participação dos representantes das comunidades na elaboração das propostas. Para André Torres, conselheiro da Central de Seabra, o diálogo entre organizações e instituições parceiras é essencial para que as decisões considerem as necessidades de quem participa diretamente da gestão.
“Foi um momento importante de construção coletiva, com a participação das Centrais, dos órgãos do Estado e dos representantes das comunidades. Esse diálogo demonstra o compromisso de todos com o fortalecimento das organizações e com a continuidade de um atendimento satisfatório às comunidades”, avalia André.
Os instrumentos revisados servirão de referência para as seis organizações, orientando sua estruturação e funcionamento e contribuindo para consolidar o modelo de gestão comunitária do abastecimento de água na Bahia.
Fonte: Ascom -SDR/CAR | Foto: Frederico Sousa-Ascom/CAR

