A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal, na Chapada Diamantina, a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias.
De acordo com o MP, o órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes.
O MP explica que a recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.
Fonte: MPBA | Foto: Rubens Silva / Portal Inúbia
Confira o assunto no Jornal do Meio Dia desta sexta-feira, 29 de novembro.
