No JMD desta segunda-feira, foi comentado um caso que repercutiu nas redes sociais no fim de semana.
Em nota, o Conselho tutelar informou que na madrugada de sábado, o órgão foi acionado pela Polícia Civil após a Polícia Militar encontrar uma criança de 2 anos e 7 meses sozinha pelas ruas do bairro Nossa Senhora das Graças, em Seabra.
Um morador avistou a criança e chamou a PM, que a levou à delegacia. O Conselho Tutelar foi até o local para assegurar os direitos da criança. Posteriormente, a Polícia Militar conseguiu localizar a mãe.
Segundo o Conselho Tutelar, foi registrado um Boletim de Ocorrência por abandono de incapaz. A mãe da criança recebeu uma advertência do Conselho e foi notificada para prestar esclarecimentos.
A criança foi entregue à mãe mediante assinatura de um Termo de Responsabilidade.
O Conselho Tutelar seguirá acompanhando o caso, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicando Medidas Protetivas e comunicando o Ministério Público para possíveis medidas judiciais. Por se tratar de um crime, a Polícia Civil também adotará as providências cabíveis.
