Títulos coletivos impulsionam justiça social e preservação cultural na Bahia.
A emissão de títulos coletivos de terra é uma política pública voltada para a regularização fundiária de comunidades tradicionais. Na Bahia, é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e, em sua essência visa garantir segurança jurídica a comunidades que ocupam historicamente seus territórios, fortalecendo a permanência no campo e ampliando acesso a direitos.
Ao contrário do título individual, que garante o direito à terra por uma pessoa ou família, o título coletivo assegura o direito de toda a comunidade sobre o território. Essa forma de regularização é essencial para povos tradicionais quilombolas, respeitando suas formas tradicionais de ocupação e organização social, além de assegurar a preservação cultural e ambiental.
Com esse reconhecimento legal, as comunidades ficam protegidas contra invasões e grilagem, ganham mais autonomia e ampliam seu acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e social.
Um exemplo é a comunidade quilombola de Veredinhas, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, onde a entrega marcou o início de uma nova etapa na sua história.
“Com a entrega desse título, traçamos um futuro para nossos filhos, coisas que há anos os pais da gente não pôde deixar pra gente. Hoje é motivo de orgulho falar para nossos filhos, para nossos netos, que temos o título de domínio, que comprova que essa terra é nossa. É a certeza da preservação da nossa história e legado”, afirmou Ivania Souza, presidente da associação local.
Para o superintendente da SDA, Gustavo Machado, “o Título de Reconhecimento de Domínio legitima a luta dos povos e comunidades tradicionais pela regularização dos seus territórios históricos, além de efetivar o direito à terra ocupada centenariamente e dar dignidade para esses grupos”.
A emissão de títulos coletivos é uma política estratégica que une justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Ao garantir o direito à terra, se reconhece a contribuição histórica dessas comunidades, fortalece sua permanência e ajuda a construir um futuro com mais inclusão e respeito.
Fonte: Ascom/SDR | Foto: Ítalo Oliveira/SDR
