Em Seabra, quatro motoristas estão nessa situação; Detran-BA vai abrir processos de suspensão para quem que ultrapassou o limite de pontos.
Cerca de 5 mil motoristas da Bahia estão prestes a perder o direito de dirigir por acumularem mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), 5.362 condutores ultrapassaram o limite permitido pela legislação.
A capital Salvador concentra o maior número de casos, com 1.894 motoristas, o equivalente a 35% do total. Em seguida aparecem Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). Das 417 cidades baianas, 218 têm ao menos um condutor acima do limite. Na Chapada Diamantina, em Abaíra, Barra da Estiva, Bonito, Utinga, Souto Soares e Nova Redenção, um motorista por cidade estão nessa situação. Em Morro do Chapéu, dois motoristas podem ser suspensos, enquanto em Palmeiras, Wagner, Boninal e Iraquara, três em cada cidade podem ficar sem a carteira. Os municípios com maior quantidade de carteiras de habilitação em risco são Seabra e Piatã, com quatro motoristas cada.
De acordo com o coordenador-geral de habilitação do Detran-BA, Lucas Albiani, os motoristas que excederam os pontos ainda passarão por um processo administrativo antes da suspensão. “Vamos abrir o processo de suspensão do direito de dirigir e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de conduzir veículos ou realizar qualquer serviço no Renach”, explica Albiani.
O bloqueio efetivo das carteiras, no entanto, só ocorre após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores. “Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Se o motorista não apresentar defesa após a notificação, o processo é imediatamente julgado e a punição aplicada”, detalha o coordenador.
Como funciona a contagem de pontos
Os pontos na CNH são atribuídos conforme a gravidade das infrações. As leves somam três pontos, as médias, quatro, as graves, cinco, e as gravíssimas, sete. O limite varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas em 12 meses:
- 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, com apenas uma infração gravíssima;
- 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas.
Quando o limite é atingido, a carteira é suspensa. O motorista deve então entregar a CNH ao Detran, fazer um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e passar por uma prova para voltar a dirigir.
O que fazer se for notificado
Os condutores que receberem notificação podem apresentar defesa por escrito, contestando as multas. Se o recurso for negado, é obrigatório entregar o documento e cumprir o período de suspensão.
Desde abril de 2021, o limite máximo de pontos passou de 20 para até 40, o que reduziu o número de processos de suspensão. Mesmo assim, segundo Albiani, o número de infrações não diminuiu de forma significativa. “Houve uma queda na quantidade de processos, mas as infrações continuam acontecendo em um patamar semelhante”, observa.
Fonte: Correio/Detran | Foto: JESHOOTS.com/pexels
