Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (2) a medida provisória (MP) do Gás do Povo. A proposta do governo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021) e vai oferecer recargas gratuitas de botijões de 13 quilos para mais de 15 milhões de famílias. O programa continuará valendo e se torna parte do orçamento a partir de agora.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
A aprovação veio no momento de retomada do ano no Congresso, tendo ocorrido por 415 votos favoráveis e 29 contrários. Foi a primeira medida proposta aprovada pelo governo de 2026. Estima-se que, ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas sejam beneficiadas em todo o Brasil, com a viabilização de em torno de 65 milhões de recargas de botijões por ano.
A base dos deputados governistas ressaltaram que o programa vai beneficiar uma parcela da população que não tem acesso ao gás de cozinha. “Isso é acesso a uma vida digna. Ainda temos muitas pessoas que vivem cozinhando com fogão a lenha e carvão. O programa vai transformar a vida de milhões de brasileiros. É fundamental que isso seja levado em consideração, o papel do Congresso e do governo é pensar formas de melhorar a vida da população”, disse.
A bancada de direita tentou retirar o projeto de pauta, mas foi rejeitado. A justificativa é que, segundo os partidos da oposição, o programa vai onerar os cofres públicos e pode ser apropriado por pessoas que não precisam do programa. O cadastro, no entanto, estará vinculado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é atingir famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando beneficiários do Programa Bolsa Família.
Entenda como vai funcionar
O número de recargas por família estará vinculada ao número de integrantes:
- Famílias com duas ou três pessoas têm direito a até quatro botijões por ano, um a cada três meses.
- Famílias com quatro ou mais pessoas têm até seis botijões por ano, um a cada dois meses.
Vale ressaltar que o benefício poderá ser acumulado com outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O vale-recarga será emitido em nome do responsável familiar cadastrado no CadÚnico e poderá ser utilizado diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação. A validação será feita eletronicamente, sem necessidade de pagamento no momento da retirada.
Para consultar o benefício, é possível acessar pelo site oficial: https://gasdopovo.mds.gov.br/
Identificação
Como forma de identificação, o cidadão poderá utilizar o cartão bancário do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa Econômica Federal (para quem não possui smartphone), o CPF e código de validação via celular, ou o código gerado pelo aplicativo Gás do Povo.
Segundo o governo, as mulheres serão as principais beneficiadas. Dados de abril de 2025 mostram que cerca de 90% dos lares atendidos pelo antigo Auxílio Gás têm chefia feminina.
Fonte: Agência Brasil / Brasil de Fato | Foto: Marcello Casal Jr.
