Projeto da Defensoria Pública da Bahia foca na garantia de pensão alimentícia e suporte a mães solo; atendimento na Chapada Diamantina acontece no dia 22 de maio.
Com o objetivo de assegurar os direitos de crianças e adolescentes e combater a sobrecarga de mães solo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, ao longo deste mês, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”. Em Seabra, o mutirão de atendimento jurídico gratuito está confirmado para o dia 22 de maio, na sede da instituição.
O foco central da iniciativa é a regularização da pensão alimentícia, um direito essencial para o sustento e cuidado dos filhos que, muitas vezes, é assumido integralmente pelas mães diante da omissão paterna. Na edição anterior, o projeto realizou mais de mil atendimentos em todo o estado, resolvendo conflitos que se arrastavam por anos.
Segundo Laíssa Rocha, coordenadora executiva da Defensoria, o projeto busca equilibrar as responsabilidades parentais. “O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. Por isso, o projeto também olha para a realidade das mães solo, que acabam assumindo integralmente essas responsabilidades”, afirma Laíssa.
Serviço em Seabra
Para receber o atendimento, as interessadas devem comparecer à unidade portando RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Caso o objetivo seja ingressar com pedido de pensão, é recomendável levar dados do pai (nome, endereço e local de trabalho).
- Data: 22/05/2026
- Horário: 08h às 14h
- Local: Sede da Defensoria – Rua Paulo VI, nº 248, 1° andar, Centro (Seabra).
Fonte: DPE | Foto: Jonathan Borba/pexels
