Ação da Defensoria Pública da Bahia levou serviços jurídicos, documentos e saúde a Vão das Palmeiras, em Seabra, e Palmeiras, entre 3 e 5 de novembro; foram emitidas 370 Carteiras de Identidade Nacional.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do Núcleo de Equidade Racial, realizou entre os dias 3 e 5 de novembro a 5ª edição do Mutirão Aquilomba nas comunidades quilombolas de Seabra e Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação alcançou 517 atendimentos, recorde entre todas as edições anteriores, e contou novamente com a Unidade Móvel de Atendimento da instituição.
Nos dias 3 e 4 de novembro, em Seabra, foram registrados 436 atendimentos na comunidade de Vão das Palmeiras, a maior da região, que também recebeu moradores de comunidades vizinhas. Em Palmeiras, no dia 5, foram mais 81 atendimentos.
Para a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial (NER), Monica Antonieta, esta quinta edição confirmou o Aquilomba como um projeto que amplia seu alcance a cada realização. Segundo ela, a iniciativa nasceu para identificar demandas que dificultam o acesso da população quilombola a direitos e para buscar, junto a outros órgãos públicos, formas de atendê-las.
De acordo com publicação da DPE, a lavradora Maria Souza, 40 anos, resolveu três demandas de uma só vez: pediu a segunda via da Certidão de Nascimento na Unidade Móvel da Defensoria, obteve a versão digital do documento na hora e, em seguida, foi ao SAC Itinerante para tirar o RG.
“Nunca ia imaginar que resolveria tudo em uma manhã só: fui em três lugares. Se não tivesse essa ação aqui, eu teria que gastar muito dinheiro para pegar um ônibus aqui, ir para o centro de Seabra e correr todos esses órgãos. Isso não levaria uma manhã só, com certeza”, relatou ela, que vai buscar a nova CIN no dia 3 de dezembro.
A líder da Associação de Moradores de Vão das Palmeiras, Iara Marques, 35 anos, ajudou a divulgar o mutirão na comunidade e também foi atendida. “Resolvi várias coisas: a segunda via da Certidão da minha filha na Defensoria, minha Carteira de Identidade e o Passe Livre e CIPTEA do meu filho”, contou.
Em Palmeiras, a vice-presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Corcovado, Vilma Damascena, 36 anos, esperou a filha sair da escola para que as duas fizessem juntas a nova Carteira de Identidade. “É sempre bom a gente receber ações assim”, contou ela.
Entre os principais resultados da edição está a emissão de 370 Carteiras de Identidade Nacional em Seabra e Palmeiras.
Planejamento da ação
O planejamento do Mutirão Aquilomba tem início muito antes do dia da ação. Conforme a coordenadora, diálogos prévios e constantes com as lideranças quilombolas permitem identificar necessidades, entender as particularidades de cada comunidade, organizar a oferta de serviços a partir dessa realidade e definir como serão os atendimentos.
“Os direitos só se tornam efetivos quando as pessoas conseguem acessá-los. No caso da Chapada Diamantina, as particularidades geográficas tornam esse desafio ainda mais evidente. Conhecida por suas trilhas e paisagens naturais, a região também abriga comunidades cujo acesso envolve dificuldades de deslocamento e mobilidade.”
Durante o mutirão, a coordenadora se reuniu com lideranças após conhecer de perto a principal dificuldade apontada pela comunidade de Vão das Palmeiras e do entorno: o acesso. “São quase trinta quilômetros de uma boa parte de estrada de chão”, percebeu a coordenadora.
Além da mobilidade, a reunião abordou saúde, educação, energia elétrica, água e conflitos fundiários, temas também prioritários para a comunidade de Corcovado, em Palmeiras. “Não temos a quem recorrer. Que bom que vocês vieram para ouvir nossas demandas, que não são poucas”, acrescentou Vilma Damascena.
Selo Esperança Garcia
O alcance e a atuação territorializada do Mutirão Aquilomba ganharam repercussão nacional. A iniciativa está entre as práticas que concorrem na 6ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, premiação do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT). A entrega do Selo está marcada para o dia 27 de novembro, em Cuiabá.
O projeto disputa a Categoria I – Atendimento Antirracista e Acesso à Justiça, que reconhece experiências voltadas à superação de barreiras raciais no atendimento à população e à ampliação da garantia de direitos. A Defensoria da Bahia tem outra iniciativa contemplada nesta edição: o projeto Aldeando Direitos, do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), que também concorre na mesma categoria.
Fonte: DPE/BA | Foto ilustrativa: Divulgação DPE
